08/02/2026 O Despertar de uma Instituição: A Epopeia do SINDMAGIS
No inverno de julho de 2022, sob o ambiente digital de um grupo denominado Mobilização Nacional, começou a se delinear, entre aproximadamente mil e oitocentos Magistrados, uma consciência coletiva marcada pela inquietação institucional e pela responsabilidade histórica. O que inicialmente se manifestava como preocupação com perdas remuneratórias acumuladas, fragilização de prerrogativas e ausência de instrumentos eficazes de defesa coletiva, conduziu à formação de um núcleo mais restrito: um grupo no Telegram com cerca de duzentos Magistrados dedicados a refletir, de modo sério e responsável, sobre o futuro da Magistratura e sobre a viabilidade jurídica e institucional da criação de um sindicato. Ali germinou a percepção de que a reorganização coletiva legítima não era apenas possível, mas necessária.
Essa construção ganhou densidade em novembro de 2022, com a adesão da Magistrada IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ ao grupo. Portadora de convicções amadurecidas ao longo de sua trajetória na Magistratura, defendeu, com clareza e firmeza, que a classe carecia de representação dotada de legitimidade democrática, independência e instrumentos próprios de negociação coletiva: um sindicato. Tal compreensão encontrou ressonância no Juiz Federal do TRF2, FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, que, convicto da relevância institucional da iniciativa, dedicou-se a examinar modelos sindicais europeus, em especial os Estatutos de Magistrados da França e de Portugal, buscando referências compatíveis com o ordenamento constitucional brasileiro e com as Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, entidade internacional da qual o Brasil é signatário.
Em 16 de dezembro de 2022, o Prof. Dr. FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES apresentou ao grupo a minuta do projeto de estatuto do futuro sindicato. Não se tratava apenas de um texto normativo, mas do lançamento consciente das bases de uma nova institucionalidade sindical da Magistratura. A partir desse gesto, o projeto ganhou forma e substância. Em consulta democrática realizada no grupo, foi escolhido o nome SINDMAGIS – Sindicato dos Magistrados do Brasil, denominação que passou a identificar também o próprio espaço de debate. O novo nome funcionou como elemento agregador, atraindo dezenas de Magistrados de diversas regiões e ramos do Poder Judiciário, confirmando que a iniciativa expressava uma aspiração coletiva ampla e legítima.
Entre Obstáculos e Compromissos Institucionais
Constituiu-se, então, a chapa que concorreu ao primeiro mandato do Sindicato, integrada pelos primeiros dirigentes sindicais da Magistratura brasileira: CYNTIA CORDEIRO SANTOS, candidata a Diretora-Presidente; AVENIR PASSO DE OLIVEIRA, candidato a Diretor Financeiro; FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, candidato a Diretor Legislativo; JOSÉ RENTEL FERREIRA FILHO, candidato a Diretor Administrativo; CLÓVIS CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES, candidato a Diretor de Comunicação e Eventos; JAIRO SILVA SANTANA, candidato a Diretor do Núcleo de Aposentados e Pensionistas; ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, candidato a Diretor Jurídico; CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA, candidato a Suplente de Diretor-Presidente; AGNALDO RODRIGUES PEREIRA, candidato a Suplente de Diretor Financeiro; DANIELA TORRES CONCEIÇÃO, candidata a Suplente de Diretor Legislativo; ANTONIO GONÇALVES PEREIRA, candidato a Suplente de Diretor Administrativo; CINARA RAQUEL ROSO, candidata a Suplente de Diretora de Comunicação e Eventos; ARI FERREIRA DE QUEIROZ, candidato a Suplente do Núcleo de Aposentados e Pensionistas; RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO, candidato a Suplente de Diretor Jurídico; DONIZETTI NOGUEIRA RAMOS, NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e GERALDO CARLOS CAMPOS, candidatos a Conselheiros Fiscais; CELSO ALVES MAGALHÃES, ALANO CARDOSO E CASTRO e LUCIANA BEZERRA DE OLIVEIRA, candidatos a Suplentes do Conselho Fiscal, chapa que veio a ser eleita na Assembleia Fundacional.
O percurso, contudo, mostrou-se exigente. O custo estimado para a criação de um sindicato nacional pelas empresas especializadas variava entre R$ 300 mil e R$ 500 mil, valor incompatível com a realidade financeira de uma categoria submetida a prolongado processo de perda do poder aquisitivo. Diante desse cenário, a Magistrada IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ assumiu a Presidência da Comissão pró-Fundação, dedicando-se ao estudo aprofundado da legislação sindical e das providências necessárias à formal constituição da entidade, superando obstáculos que muitos consideravam intransponíveis.
A dimensão territorial do país foi enfrentada com o uso racional da tecnologia. Amparada por recente autorização legislativa, a comissão decidiu realizar a assembleia fundacional por videoconferência. O Magistrado EMANUEL MOURA contribuiu de forma decisiva ao viabilizar o uso da Certificação Digital ICP Brasil, indicando empresa capaz de permitir a assinatura simultânea dos atos constitutivos. No plano familiar, o médico DIEGO TONIOLO DO PRADO, cedeu uma sala de seu consultório em São Paulo, que serviu como sede provisória do Sindicato.
O engenheiro RODRIGO TAPIA PASSOS, pesquisou alternativas tecnológicas viáveis para realização da assembleia por vídeo conferência, mas os valores não estavam ao alcance. Persistindo a necessidade de recursos monetários, esforços adicionais foram mobilizados. Em momento crucial, o Magistrado inativo RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO articulou e obteve a cessão da infraestrutura tecnológica do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, DE INFORMÁTICA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDPD/SP, viabilizando a realização da Assembleia Fundacional.
A Alvorada da Fundação
Outros gestos familiares consolidaram o projeto. O Dr. RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES, jurista e economista de escol, revisou e rubricou o estatuto do Sindicato, sem custos. O Desembargador do Trabalho inativo JOSÉ CARLOS RIZK obteve e transmitiu à Magistrada IVONE um curso sobre criação de Sindicatos, com o que ela adquiriu conhecimentos essenciais sobre os procedimentos administrativos do Ministério do Trabalho.
Convocados por editais publicados em jornais de grande circulação e no Diário Oficial da União, os Magistrados reuniram-se, em 30 de junho de 2023, em assembleia presidida pela Magistrada IVONE DE SOUZA TONIOLO DO PRADO QUEIROZ e secretariada pelo Magistrado EDSON LUIZ DE QUEIROZ, o qual também efetuou a leitura do estatuto naquela ocasião. O evento representou um marco institucional raro na história do Poder Judiciário brasileiro.
O Legado Consolidado
Em 23 de agosto de 2023, os atos constitutivos do SINDMAGIS foram registrados em Cartório pelo Magistrado AVENIR PASSO DE OLIVEIRA e pelo Magistrado inativo do TJDFT JONAS MODESTO DA CRUZ, que também cedeu espaço no Distrito Federal para a nova sede da entidade. Providenciou-se a inscrição no CNPJ e a estruturação contábil do Sindicato pelas mãos de AVENIR.
A etapa final coube ao Magistrado inativo JAIRO SILVA SANTANA, que, ao longo de dois anos, enfrentou com perseverança e eficiência a complexa tramitação administrativa no Ministério do Trabalho, contando com o apoio jurídico do advogado Dr. ARTHUR MAIA SANTANA, que atuou brilhantemente no processo administrativo de registro. Após diligências presenciais em Brasília, realizadas por FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES e por JAIRO SILVA SANTANA, sempre com o apoio solidário de JONAS MODESTO DA CRUZ, o esforço coletivo foi coroado.
Em 21 de janeiro de 2026, o Diário Oficial da União anunciou o deferimento do registro sindical do SINDMAGIS. O que parecia inalcançável tornou-se realidade. Pela primeira vez, o BRASIL passou a contar com um Sindicato Nacional da Magistratura, comprometido com a legalidade, a democracia interna, a valorização institucional e o fortalecimento do estado democrático de direito, em benefício não apenas dos Magistrados, mas da própria administração da justiça. Um marco importante na Magistratura e no sindicalismo brasileiro, se aliando aos grandes sindicatos europeus, como por exemplo, o Português e o Francês.